Última atualização: 27 de junho de 2026.
Bem-vindo(a) à Oi, Closet, loja virtual pertencente à empresa Oba Serviços de Internet, inscrita no CNPJ nº 17.963.550/0001-09.
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do site, bem como a compra de produtos comercializados pela Oi, Closet. Ao navegar pelo site ou concluir uma compra, o cliente declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos.
1. Identificação da Empresa
A Oi, Closet é uma marca pertencente à empresa:
Oba Serviços de Internet
CNPJ: 17.963.550/0001-09
A empresa comercializa produtos por meio de sua loja virtual, WhatsApp e demais canais oficiais de atendimento.
2. Aceitação dos Termos
O acesso ao site e a realização de pedidos implicam na aceitação destes Termos e Condições, bem como da Política de Privacidade, Política de Trocas e Devoluções e demais documentos eventualmente disponibilizados no site.
Caso o usuário não concorde com qualquer disposição destes Termos, deverá interromper imediatamente a utilização do site.
3. Cadastro do Cliente
Para realizar compras poderá ser solicitado o cadastro de informações pessoais, incluindo nome, CPF, endereço, telefone e e-mail.
O cliente declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas.
É de responsabilidade do cliente manter seus dados sempre corretos, especialmente o endereço de entrega.
4. Produtos
A Oi, Closet comercializa, entre outros:
- Cosméticos;
- Produtos de maquiagem;
- Perfumes;
- Roupas;
- Calçados;
- Bolsas;
- Acessórios;
- Brinquedos;
- Bolas esportivas;
- Produtos diversos.
As fotografias, ilustrações e cores apresentadas no site possuem caráter meramente ilustrativo, podendo existir pequenas diferenças em razão da iluminação, monitor ou fabricante.
5. Disponibilidade de Estoque
Os produtos anunciados estão sujeitos à disponibilidade de estoque.
Em casos excepcionais de indisponibilidade após a confirmação da compra, o cliente será informado para optar entre:
- substituição por produto equivalente;
- crédito para utilização futura;
- ou cancelamento da compra com restituição integral dos valores pagos.
6. Preços
Os preços apresentados no site são expressos em Reais (R$).
A Oi, Closet poderá alterar preços, promoções e condições comerciais a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio, preservando, entretanto, os pedidos já confirmados.
7. Formas de Pagamento
As formas de pagamento disponíveis serão aquelas apresentadas durante a finalização da compra.
A confirmação do pedido dependerá da aprovação do pagamento pela instituição financeira ou intermediadora responsável.
8. Processamento dos Pedidos
Após a confirmação do pagamento, o pedido será preparado para envio em até 1 (um) dia útil, salvo situações excepcionais devidamente informadas ao cliente.
Pedidos realizados fora do horário comercial, finais de semana ou feriados terão seu processamento iniciado no próximo dia útil.
9. Entregas
A Oi, Closet realiza entregas:
- por moto ou veículo nas cidades de Macapá/AP e Santana/AP;
- por transporte fluvial (navio/embarcação) para Breves, Afuá, Portel e Melgaço, conforme modalidade escolhida pelo cliente.
Para Macapá e Santana, durante o horário de expediente e conforme disponibilidade logística, algumas entregas poderão ocorrer em até 60 (sessenta) minutos, não constituindo garantia contratual, mas uma estimativa operacional.
Os prazos informados são estimativas e poderão sofrer alterações em razão de fatores externos, incluindo:
- condições climáticas;
- problemas logísticos;
- greves;
- acidentes;
- restrições de transporte;
- casos fortuitos ou de força maior.
10. Recebimento da Mercadoria
O cliente deverá verificar a embalagem no momento do recebimento.
Caso sejam constatadas avarias aparentes, violação da embalagem ou divergência entre o pedido e o produto recebido, recomenda-se que o cliente registre imediatamente a ocorrência junto aos nossos canais de atendimento.
11. Compras pelo WhatsApp
Além da loja virtual, a Oi, Closet realiza vendas por meio do WhatsApp oficial.
Durante o atendimento poderão ser enviados catálogos digitais, links para produtos e links de pagamento.
As compras concluídas pelo WhatsApp possuem a mesma validade jurídica das realizadas diretamente pelo site e estão sujeitas aos presentes Termos e Condições.
12. Direito do Consumidor
As compras realizadas pela internet, WhatsApp ou demais meios eletrônicos observarão integralmente a legislação brasileira, especialmente o Código de Defesa do Consumidor.
Quando aplicável, o cliente poderá exercer o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, observadas as condições legais e aquelas previstas na Política de Trocas e Devoluções.
13. Trocas e Devoluções
As regras específicas relativas à troca, devolução, garantia e direito de arrependimento encontram-se disciplinadas em documento próprio denominado Política de Trocas e Devoluções, integrante destes Termos.
14. Responsabilidades do Cliente
O cliente compromete-se a:
- fornecer informações corretas;
- manter seus dados atualizados;
- utilizar o site de forma lícita;
- conferir o endereço de entrega antes da conclusão da compra;
- acompanhar os contatos realizados pela equipe da Oi, Closet quando necessários para conclusão da entrega.
15. Responsabilidades da Oi, Closet
A Oi, Closet compromete-se a:
- comercializar produtos de forma transparente;
- proteger os dados pessoais dos clientes, na forma da legislação aplicável;
- prestar atendimento pelos canais oficiais;
- adotar medidas razoáveis para garantir a segurança da plataforma.
A empresa não responderá por prejuízos decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo cliente, indisponibilidade temporária de serviços de terceiros, falhas de conexão à internet, casos fortuitos ou de força maior.
16. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível no site, incluindo textos, imagens, fotografias, logotipos, marcas, identidade visual, layout e demais elementos gráficos, pertence à Oi, Closet ou é utilizado mediante autorização, sendo vedada sua reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia e expressa.
17. Privacidade
O tratamento dos dados pessoais será realizado conforme a Política de Privacidade da Oi, Closet e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
18. Alterações destes Termos
A Oi, Closet poderá atualizar estes Termos a qualquer momento para adequação à legislação ou melhoria dos serviços.
A versão vigente será sempre aquela publicada no site.
19. Atendimento
Os canais oficiais de atendimento são aqueles divulgados no site e no WhatsApp oficial da Oi, Closet.
O atendimento será realizado durante o horário comercial informado pela empresa.
20. Legislação Aplicável e Foro
Os presentes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Lei Geral de Proteção de Dados e demais normas aplicáveis.
Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias decorrentes das relações de consumo, observadas as regras de competência previstas na legislação brasileira.
Oi, Closet
Marca pertencente à Oba Serviços de Internet
CNPJ: 17.963.550/0001-09